Processo 188930/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2012 14:43
Autuado em 05/04/2012 14:43
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 472/2012 da Segunda Câmara, de 29/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2012 Acórdão de Parecer Prévio   472/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/11/2012 Acórdão de Parecer Prévio   472/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LUIZIANA
Gestor atual JOSE CLAUDIO POL
Gestor das Contas JOSE CLAUDIO POL

Juntadas
DataDescrição
12/09/2019 11:10 Recibo de Petição Intermediária - 620365/19, de 12/09/19 - Protocolo: 620365/19
07/02/2013 11:12 AR do oficio OPD - 49/13 - GP
25/01/2013 08:48 AR do ofício OPD - 13/13 - DEX
29/08/2012 15:20 do Protocolo 579998/12
08/08/2012 13:12 Juntada de AR Oficio 1310/12 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  16/01/2013 Ofícios Processuais Diversos   13/ 2013   
DCM  24/07/2012 Ofício de Contraditório   1310/ 2012 31/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2012 537 Acórdão de Parecer Prévio nº 472/2012
14/11/2012 528 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2012 de 21/11/2012
13/07/2012 443 Despacho Processual Diverso nº 1592/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 6177/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2019 14:30 DP  
12/09/2019 14:18 CMEX Informação nº 5661/2019 -
28/01/2013 09:12 DP  
18/01/2013 18:41 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 130/2013 -
17/01/2013 09:34 DP Informação nº 743/2013 -
16/01/2013 11:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 49/2013 -
10/01/2013 14:25 DEX Informação nº 69/2013 -
10/01/2013 14:25 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 13/2013 -
21/11/2012 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 45/2013 -
21/11/2012 15:40 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2129/2012 -
21/11/2012 15:40 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 472/2012 -
07/11/2012 11:28 GCHEB  
19/10/2012 08:46 SMPjTC Parecer nº 16482/2012 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Luiziana. Exercício de 2011. Parecer Prévio pela aprovação, com recomendações.
11/07/2012 15:50 DCM Instrução nº 3742/2012 - MUNICÍPIO DE LUIZIANA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
11/07/2012 15:50 DCM Ofício de Contraditório nº 1310/2012 -
04/07/2012 15:23 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1592/2012 -
05/04/2012 17:47 DCM Instrução nº 2590/2012 - MUNICÍPIO DE LUIZIANA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação - Cabe aplicação de multa.
05/04/2012 14:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6177/2012 -

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